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Ana Luiza Coelho Silveira Mello
Publicações
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4
)
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Artigos (4)
Ana Luiza Coelho Silveira Mello
Artigo ·
há 5 anos
Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
Resumo : O objetivo do presente artigo é a compreensão da responsabilidade civil do Estado no que se refere aos atos omissivos, fazendo-se a análise junto ao discorrido no artigo 37, § 6º da...
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Ana Luiza Coelho Silveira Mello
Artigo ·
há 5 anos
Critérios para configuração da responsabilidade Civil do Estado
Resumo: O presente artigo se destina a fazer uma abordagem dos sujeitos que comprometem o Estado para, consequentemente, se fazer o estudo das duas formas de responsabilidade, objetiva e subjetiva,...
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Ana Luiza Coelho Silveira Mello
Artigo ·
há 5 anos
Historiografia da Responsabilidade Civil do Estado
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Em um primeiro momento da história, mais precisamente na antiguidade clássica, surgiu a chamada responsabilidade. Infere-se que àquela época, o poder estatal não se...
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Ana Luiza Coelho Silveira Mello
Artigo ·
há 5 anos
A teoria da distribuição do ônus da prova sob a perspectiva do CPC - Lei 13.105/15 - e no Processo do Trabalho
Ana Luíza Coelho Silveira Mello Resumo O presente artigo tem por objeto o estudo do instituto da dinamização do ônus probandi sob a ótica do Código de Processo Civil – redação de 2015. Trazendo-se a...
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